Quarta Diretoria
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos

S.I.A. Trecho 5, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205.050
Telefone: 0800 642 9782 - www.anvisa.gov.br

Ofício nº 125/2020/SEI/COIME/GIMED/GGFIS/DIRE4/ANVISA

Prezados Senhores, 

1. Servimos do presente para solicitar informações, na maior brevidade, quanto a preparação das empresas associadas ao possível aumento da demanda de Gases Medicinais, especialmente ao medicamento Oxigênio, nas suas formas farmacêuticas Líquido Criogênico e Gás Envasado, provocado pela pandemia de coronavírus. 

2. Dada a declarada crise de saúde enfrentada, solicitamos também previsão do prazo necessário para adequação do parque fabril produtivo de Gases Medicinais, especialmente ao medicamento Oxigênio, nas suas formas farmacêuticas Líquido Criogênico e Gás Envasado, para atender ao aumento de demanda, proporcional aquele já enfrentado em países europeus, por conta da atual pandemia.

3. Solicitamos que a resposta, se possível, estabeleça estado a estado da Federação uma descrição breve da capacidade produtiva, bem como, a previsão da elevação da demanda do medicamento Oxigênio, tendo como base a já ocorrida outros países afetados.  

4. Informamos que a resposta deve ser encaminhada via e-mail ao endereço coime@anvisa.gov.br, com cópia ao Gerente Geral Ronaldo Gomes, pelo e-mail ronaldo.gomes@anvisa.gov.br. 

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Renato de Oliveira Costa, Coordenador(a) de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos Substituto(a), em 26/03/2020, às 15:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm.

Documento assinado eletronicamente por Andrea Renata Cornelio Geyer, Gerente de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, em 26/03/2020, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm.

Documento assinado eletronicamente por Ronaldo Lucio Ponciano Gomes, Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, em 26/03/2020, às 17:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anvisa.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0960616 e o código CRC E8357365.